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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que o reitor Alfredo Gomes e o vice-reitor Moacyr Araújo estão conversando com políticos, empresários e instituições para conseguir apoio financeiro para o projeto de revitalização do Teatro do Centro de Convenções da Universidade, orçado em R$ 45 milhões.

Segundo a instituição, o plano envolve também a ocupação e a sustentabilidade do teatro. “O projeto de revitalização do equipamento insere Pernambuco em uma rota de desenvolvimento social, econômico e cultural. Queremos disponibilizar para o Estado mais um equipamento de extrema qualidade, que vai permitir congregar pessoas e ideias, além de contribuir com a recuperação econômica da área”, disse, por meio de nota, o reitor Alfredo Gomes.

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Em uma agenda intensa de reuniões, os representantes da UFPE já conversaram com o governador Paulo Câmara e a bancada de parlamentares pernambucanos no intuito de sensibilizá-los sobre a importância da destinação de verbas para o projeto de revitalização do Teatro no orçamento deste ano, assim como para outras pautas importantes para a educação superior.

De acordo com a Universidade, até o momento, já foram arrecadados, com apoio da bancada pernambucana, aproximadamente R$ 20 milhões. A UFPE também apresentou o projeto a representantes da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e do Instituto Ricardo Brennand (IRB).

Os parlamentares que destinaram verbas para a reforma foram os deputados federais: Augusto Coutinho (Solidariedade); Carlos Veras (PT); Danilo Cabral (PSB); Fernando Coelho Filho (DEM); Fernando Monteiro (PP); Tadeu Alencar (PSB) e Túlio Gadêlha (PDT); além do senador Humberto Costa (PT).

A cidade de São Paulo teve 2,8 mil toneladas de lixo retirados das ruas em 2020. É o que mostra um levantamento da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb). Segundo a prefeitura, os números da autarquia são resultados das ações de revitalização em locais que a administração pública nomeia como pontos viciados de descarte de resíduos.

De acordo com a prefeitura, o saldo de 2020 representa uma queda de 50% no número recolhido no ano anterior. A iniciativa de revitalização nos locais em que se depositava lixo e entulho de maneira habitual é o projeto Revitaliza SP. Na ação, os agentes da Amlurb atuam em programas de conscientização ambiental durante a semana e convidam a população dos bairros a participarem das atividades de zeladoria, que ocorrem aos sábados. Nos pontos viciados, a comunidade pode contribuir com os funcionários para a retirada de resíduos, pintura nos muros e guias, além da criação de pequenos jardins montados em pneus reutilizados.

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Além de poderem atuar na manutenção dos locais antes conhecidos pela sujeira, moradores das regiões visitadas pelo Revitaliza SP passam a ser aliados da fiscalização para conservarem os lugares limpos. Após o trabalho de limpeza, a população é informada das próximas campanhas, como a Operação Cata-Bagulho e Coleta Domiciliar, junto ao comunicado dos endereços do Ecoponto (descarte correto de lixo) mais próximos.

Segundo a prefeitura, o descarte de resíduos diversos (abaixo de 50 kg) em área pública pode acarretar em multa no valor de R$ 855. Já para flagrantes de depósito irregular de lixo acima de 50 kg, a multa pode ser de R$ 16.693,28 (Lei de Limpeza Urbana nº 13.478/02, artigos 160 e 161). O infrator também pode ser enquadrado em crime ambiental.

Segundo a administração pública, o empenho dos agentes da Amlurb em ação conjunta com a população de São Paulo foi responsável pela revitalização de mais de 930 locais durante o ano de 2020.

Candidata ao comando da Prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT) esteve no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, para ouvir dos moradores da localidade sobre a importância de revitalizar e fazer a manutenção dos canais que cortam a cidade. 

Após isso, a petista disse que o investimento nos canais tem relação direta com a diminuição dos alagamentos. "O Recife é cortado por quase 100 canais, que são importantíssimos para que não haja alagamentos em uma cidade abaixo do nível do mar como a nossa", frisou.

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"Nós vamos investir pesadamente na manutenção, na revitalização dos canais, pois isso é uma questão de saúde pública. Vários entornos de canais são pontos de passagem, de lazer também, como é aqui no Arruda", emendou a prefeiturável.

A candidata do PT também se comprometeu com a ampliação dos investimentos no saneamento básico do Recife. De acordo com ela, a gestão do PSB investiu menos de 2% orçamento em saneamento.

"Fora que a Prefeitura não cobra ações efetivas da Compesa. Que a Compesa cumpra as metas dos contratos feitos com a Parceria Público-Privada (PPP). Vamos fazer essas cobranças efetivas e cuidar do que já existe na cidade", declarou.

Durante uma sabatina no Clube de Diretores Lojistas do Recife (CDL), na manhã desta quinta-feira (22), a candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), voltou a afirmar que a retomada econômica do Recife passa diretamente pela revitalização e reurbanização do Centro da Cidade. "A preocupação da CDL e as nossas preocupações convergem. Pensar o Centro como a CDL pensa é bem parecido com o que o Recife Cidade Inteligente defende."

Para Marília, não há como recuperar o Centro do Recife sem levar as pessoas a morarem no local. O fortalecimento do comércio da região também é uma das pautas de Marília. "Esse é um processo que só irá acontecer com uma parceria entre a Prefeitura e parceiros que também queiram mudar a cara da nossa cidade. A CDL, o Porto Digital e setores da construção civil, por exemplo, pensam o Centro como a gente pensa. É preciso levar a habitação para o Centro."

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Um dos exemplos que Marília deu foi a Avenida Guararapes, local onde mais de 70 linhas de ônibus trafegam todos os dias. É possível, aliando a engenharia de tráfego, o controle urbano e os prédios que estão abandonados no centro, dar vida à essa parte da cidade.

"São vários prédios abandonados que têm o valor venal abaixo do valor de débito da Prefeitura. Podemos fazer uma parceria com a construção civil, por exemplo. Também podemos fornecer incentivos fiscais para que o comércio volte a ter o protagonismo no centro, além de fazer convênios para que trabalhadores que já são da região possam morar nessas habitações. Assim também diminuiremos o problema do trânsito na cidade."

Os representantes da CDL que estiveram no evento demonstraram imensa insatisfação com a forma como o Centro do Recife, o setor do comércio e a cidade no geral foi abandonada e maltratada pela atual gestão municipal. O encontro na CDL teve a participação do presidente da instituição, Cid Lobo Mendonça, e de diversos diretores do Clube  que possui cerca de 3 mil associados.

*Da assessoria de imprensa

Neste sábado (14), a cantora Michelle Melo tem um encontro marcado com os fãs na Praça Abelardo Baltar, em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. O show gratuito faz parte do Circuito Nossa Comunidade, projeto que promete levar ações de revitalização e lazer para diversos bairros.

O evento começa às 11h30 e conta ainda com ações gastronômicas e shows de DJ Mau Lopes e Turma da Hora. “Além de levar música, entretenimento e alegria, a nossa ideia é valorizar o que o bairro tem de melhor. Esta é a essência do Nossa Comunidade", explica o gerente regional de Marketing da Ambev, Harry Hacz

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Em Brasília Teimosa, a Ambev projeta a revitalização será da Praça Abelardo Baltar (abaixo).

O projeto itinerante seguirá pelas principais comunidades da Região Metropolitana do Recife e de cidades do interior do Estado. A primeira edição do evento aconteceu em dezembro de 2018 no Morro da Conceição, na Zona Norte da capital. Em maio passado, ocorreu a segunda edição nos bairros do Ipsep e Ibura, na Zona Sul do Recife, simultaneamente. As ações reuniram centenas de moradores das localidades em shows gratuitos.

Com informações da assessoria

Após a retirada das barracas no entorno do Mercado de São José, no Centro do Recife, ocorrida no último domingo (1º), a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) iniciou o processo de revitalização da área, nesta segunda-feira (9). A previsão é que a manutenção dure aproximadamente 30 dias e custe R$ 62 mil.

Os serviços iniciam na Praça Dom Vital, que fica em frente à Basílica da Penha, e compreendem na manutenção da acessibilidade, que conta com cinco rampas, paisagismo (recomposição de alegrete e colocação de grama); recuperação do piso e dos 14 bancos; melhorias na iluminação; pintura geral; e recuperação do monumento de Dom Vital e da estátua de Liêdo Maranhão.

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A retirada do comércio revelou ligações clandestinas de água e esgoto, apontou a gestão municipal. Por isso, enquanto a primeira etapa é concluída, um projeto de readequação da área será desenvolvido. Antes do início das intervenções, o projeto deverá ser autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) iniciou os trabalhos de revitalização de uma área de 2,8 mil metros quadrados, localizada na rua Barbosa Ferraz, no Jardim Santa Clara. A área pública era um ponto viciado de descarte irregular e passará a ser um espaço de lazer para a população do bairro.

O início desse processo de melhoria se deu após o autor de um descarte irregular ser flagrado no local. Além de notificado, ele teve de arcar com os custos da remoção dos resíduos e doar 60 mudas de árvores nativas que serão utilizadas para a revitalização do espaço. Outras 20 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica deverão transformar o lugar, que receberá ainda 1,5 mil metros quadrados de grama.

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A Prefeitura já transformou outros pontos viciados de descarte irregular em áreas de lazer para a população na rua Jovita, no Iporanga; na rua dos Cordeiros, em Bonsucesso; e  na Estrada da Parteira,  na Vila Carmela.

PEVs

A Sema ressalta que descarte irregular é crime ambiental. Quem precisar descartar entulho de pequenas reformas deve procurar um dos diversos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) da cidade, bastando consultar os endereços no portal da Prefeitura, no link www.guarulhos.sp.gov.br/pagina/pev. No caso da área em questão, ela fica a apenas 2,5 km de distância do PEV do Jardim Paraventi.

Qualquer cidadão que flagrar descarte irregular de entulho pode ligar anonimamente para o Disque Denúncia no telefone 0800 772 2006.

 



 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o parecer que autoriza o uso do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano. O parecer é do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. 

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Os empréstimos do FNE, que são operados pelo Branco do Nordeste, somaram R$ 11,2 bilhões no ano passado, têm juros diferenciados, que variam de 7,6% a 10% ao ano. Os recursos dos três fundos constitucionais de financiamento provêm de 3% da arrecadação do IPI (imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (imposto de Renda) e do retorno dos seus empréstimos.

“A revitalização de bacias hidrográficas envolve, por exemplo, a recuperação da cobertura vegetal. Queremos combater o processo de degradação dos recursos naturais, aumentar a oferta hídrica e melhorar a qualidade da água. No caso do rio São Francisco, a recuperação das matas ciliares é fundamental para reverter uma degradação já bastante avançada, que resultou num avanço de 14 quilômetros do mar na foz”, assinalou Armando Monteiro no seu parecer.

Segundo Armando Monteiro, “foram investidos R$ 8,5 bilhões na Transposição do São Francisco, mas pouco se fez para revitalizar os afluentes, as nascentes e a calha do rio”.  

 

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), quer executar um projeto de revitalização do centro com bulevares e duas linhas turísticas de Veículo Leve Sobre Pneus (VLP). A Prefeitura prometeu entregar os modais até 2020, sem cobradores e com cobrança de tarifa por celular. Mas especialistas já criticam a falta de debate da proposta com a sociedade. O projeto ainda precisar de análise e aval da Câmara Municipal.

Elaborado pelo escritório Jaime Lerner, a gestão Doria afirma que o projeto foi oferecido à administração por um termo de cooperação técnica com o Sindicato da Habitação (Secovi). O prefeito ressaltou, porém, que o Centro Novo é analisado por diversas secretarias desde o primeiro semestre e a execução "é uma decisão de governo". O projeto prevê ainda polos de economia criativa e verticalização de áreas - como o entorno da Avenida Rio Branco.

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Segundo Doria, o plano será executado em oito anos. Para o desenvolvimento das intervenções, a gestão tucana vai recorrer a financiamentos de bancos privados. A administração também projeta que, caso seja aprovado pelo Legislativo, o Fundo Mobiliário com recursos da venda de imóveis municipais será utilizado para bancar a proposta de revitalização.

A administração municipal também vai enviar à Câmara uma proposta com alterações na Operação Urbana Centro, aumentando os coeficientes para a construção de prédios na região central. "Grande parte do que traz o projeto (Centro Novo) depende dessas alterações", explica a secretária de Urbanismo e Licenciamento, Heloísa Proença. "Isso porque grande parte da legislação regular de zoneamento do centro traz muitos imóveis tombados, muitas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). Isso tudo tem de ser tratado ao mesmo tempo."

De acordo com a secretária, o desafio do projeto será "atrair a classe de renda média". Conselheiro da gestão Doria em desenvolvimento urbano e ex-presidente do Secovi, Claudio Bernardes diz que a operação poderá render cerca de R$ 1 bilhão de arrecadação apenas com a venda do potencial construtivo para as construtoras.

Doria quer entregar as duas linhas de Veículos Leves Sob Pneus (VLP) em três anos. De acordo com o prefeito, os veículos da Circular Centro serão elétricos e não terão cobradores. O projeto prevê integração com o sistema de transporte público e linhas no sentido horário (6 km e 18 paradas) e anti-horário (7,7 km e 19 paradas). "As duas linhas vão contemplar pontos de interesse da cidade e privilegiar a conexão entre as estações de metrô, ônibus e trem", afirma o secretário de Transportes e Mobilidade, Sergio Avelleda.

Debate público

Integrante do Conselho Municipal de Política Urbana, os urbanistas Valter Caldana e Mauro Callieri criticam o fato de o projeto não ter sido apresentado preliminarmente ao grupo. "Nenhum projeto de urbanismo do século 21 prosperará se não nascer de uma profunda discussão com a sociedade", diz Caldana, diretor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ele ressalta que o plano ainda precisará do aval de vários conselhos, incluindo o do patrimônio, que terá poder de veto. "Outros conselhos têm caráter consultivo, como o de política urbana. É importante que esse conjunto de diretrizes apresentados seja colocado em discussão para que tenha apoio da sociedade", afirma.

Mestre em Urbanismo, Callieri cita ainda a necessidade de avaliação do conselho participativo da região central. "Ter a garantia de que passou por várias instâncias às vezes dá mais trabalho, mas certamente aumenta a velocidade de implementação depois", finaliza. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na última quarta-feira (12), o prefeito de João Pessoa assinou, no Hotel Globo, as obras do Projeto Villa Sanhauá. O projeto viabilizará a revitalização de oito prédios antigos da rua Suassuna, no Centro Histórico da Capital. Os casarões serão restaurados e transformados em uma área de moradia e estabelecimentos comerciais.

Todo o projeto foi idealizado pelos técnicos da Secretaria de Habitação Social (Semhab), e serão desenvolvidas com recursos próprios da Prefeitura de João Pessoa, com orçamento de R$ 4.211.934,00. Os oito casarões serão transformados em 17 unidades habitacionais e seis comerciais, além da instalação de um prédio da administração municipal.

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"O Centro Histórico tem suas próprias regras, uma legislação específica que tinha que ser respeitada e nós tivemos a determinação de cumprir todas as etapas, o que demonstra nosso compromisso com a sua revitalização. É um desafio muito grande, é o primeiro projeto no Brasil que contempla moradias de qualidade no Centro Histórico e estamos mostrando, através dele, que é possível fazer investimentos pela cidade na saúde, educação, habitação, mas sem esquecer nossa história, nossa origem e nosso passado", disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Para realizar a manutenção, o projeto foi analisado e autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional e Cultural Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep), pela Cagepa e pela Energisa, e cumpre todas as normatizações técnicas. Uma das fases do projeto se baseou no processo arqueológico, em que foram recolhidos, por meio de escavações feitas nos casarões, diversos objetos históricos, sobretudo porcelana e cerâmica.

 

Após o primeiro mutirão de revitalização realizado no último final de semana no Bosque Maia, a Proguaru e a Prefeitura de Guarulhos, em parceria com os moradores, pretendem usar a mesma metodologia em outros parques da cidade.

Neste sábado (14), o trabalho será feito no Parque Chico Mendes, que fica próximo ao bairro dos Pimentas, na avenida José Miguel Ackel, nº 1.100. Já no domingo (15), a revitalização acontecerá no Parque Júlio Fracalanza, localizado na rua Joaquim Miranda, nº 471, Vila Augusta. Em ambos os dias, os serviços terão início às 8h.

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O Projeto funciona assim: os moradores que quiserem participar da atividade de reforma devem comparecer ao local no dia e horário indicados. Quem tiver sobras de tinta, verniz ou qualquer outro material que possa contribuir para o mutirão deverá levá-lo para a ação. 

Na próxima segunda-feira (9), quando as aulas da UFPE serão retomadas após o período de ocupações estudantis, greve de professores e recesso de final de ano, haverá um ato simbólico de professores, estudantes e funcionários do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da universidade. Os participantes estarão com balões coloridos e farão um abraço coletivo no CFCH, a partir das 11h. 

O professor Ranyére Nóbrega, coordenador do curso de Geografia e idealizador do ato, conta que a ideia inicial era realizar uma revitalização do prédio, mas conforme informou a diretoria não seria possível enquanto o CFCH ainda estiver passando por levantamentos de inventários e investigações da Polícia Federal. O educador espera que quando o CFCH voltar a abrir as portas (as aulas, inicialmente, ocorrerão no Núcleo Integrado de Atividades de Ensino do CFCH) seja possível promover um mutirão de revitalização do espaço. 

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De acordo com Nóbrega, o ato simbólico busca a sensibilização dos estudantes e funcionários do CFCH após os transtornos ocorridos ao final da ocupação do edifício: "O CFCH é muito mais do que aconteceu e nós queremos mostrar que os professores, funcionários e estudantes estão dispostos a mostrar que aquilo (depredações e furtos) foi um ato isolado". O ato está sendo divulgado na internet, onde a organização busca convocar estudantes e funcionários por meio das redes sociais.

Com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) pregando a retomada de obras paralisadas, o Governo Federal lançou, nesta terça-feira (9), o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Chamada de “Plano Novo Chico”, a intervenção pretende concluir as obras de saneamento nas cidades na bacia do rio, desassorear o leito e recuperar mananciais a partir de diversas ações, como a proteção de nascentes e a educação ambiental. 

Durante o lançamento do plano, Temer classificou a matéria como antiga, mas disse estar lisonjeado em dar início a ela e pontuou que “o desafio que se impõe é um novo Chico para um novo Brasil”. “Reconheço que certas coisas ficaram paralisadas... Não há Transposição eficiente se não houver revitalização”, disse.

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“Estamos tomando providências relativas às obras inacabadas e esta revitalização pode ser qualificada como uma imensa responsabilidade do governo com todos os setores”, acrescentou, convidando os seus auxiliares e os senadores que acompanhavam a cerimônia no Planalto a irem com ele plantar árvores nas margens do São Francisco.

Ao detalhar o programa, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, destacou a importância do rio para a região e disse que serão criadas novas áreas de proteção, além do fortalecimento das ações de fiscalização ambiental e de apoio à gestão de resíduos sólidos.

“Estamos envolvendo setores público e privado, urbano e rural. Entre as ações, estão as de proteção e controle das nascentes, saneamento básico, infraestrutura hídrica, irrigação, fiscalização e unidades de conservação”, observou. 

Algumas iniciativas devem ter resultados em longo prazo, já outras, segundo Barbalho, serão mais imediatas, para o período entre 2016 e 2019, como a conclusão de obras de saneamento e de abastecimento. Para estas, o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), anunciou o investimento de R$ 904 milhões para 55 municípios.  

Outras medidas que serão implantadas entre 2017 a 2026 serão detalhadas nos próximos 90 dias, quando os ministros vão indicar os membros do comitê gestor também instalado hoje. 

Fechada há dois anos para a circulação de pedestres, a Avenida Rio Branco, no bairro do recife, será transformada em passeio público, recebendo a implantação de postes de iluminação, quiosques padronizados, bancos públicos, espaços de convivência com a vegetação e nova arborização. De acordo com a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, as obras serão iniciadas até o segundo semestre deste ano. O prazo de execução é de nove meses.

O edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra foi lançado no último sábado (28). Por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), o projeto promete restauração das calçadas, mantendo a característica original dos desenhos de pedra mineira, o embutimento da fiação elétrica e a transformação do passeio público em um espaço destinado à circulação de pedestres e modais não motorizados. 

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Ainda de acordo com a Secretaria de Turismo, toda a avenida será elevada à altura das calçadas, se estendendo até a Praça do Marco Zero.  O principal revestimento escolhido para a obra foi granito em tom de cinza. O material é o mesmo utilizado no Marco Zero, já que a nova avenida ficará conectada ao espaço. O material é resistente, homogêneo, regular e de fácil manutenção, permitindo a circulação de pedestres, portadores de deficiência e esportistas.

Na nova estrutura, os quiosques serão equipados com móveis e passíveis de remoção com facilidade. Serão estruturados em metal remetendo à ideia de contêiner, em referência à atividade portuária característica do bairro. Os quiosques ainda servirão de suporte para a exposição de fotos antigas da avenida desde sua abertura até os dias atuais.

O tráfego de veículos nas ruas Apolo, Guia, Bom Jesus, e Alfredo Lisboa, será mantido, mas com diferenciação de material e nível de rua, forçando a diminuição da velocidade. Os veículos poderão circular apenas em sentido transversal para cruzá-la, dando prioridade na circulação sempre ao pedestre. O espaço central da via será utilizado, em horários definidos, para circulação de veículos de carga e descarga dos comércios e serviços já instalados e os futuros estabelecimentos, assim como veículos de atendimento prioritários, como ambulâncias e caminhões de bombeiro.

Com informações da assessoria

A gestão Fernando Haddad (PT) abriu licitação para requalificar os espaços públicos localizados sob o Viaduto Julio de Mesquita Filho, conhecido como Ligação Leste-Oeste, na Bela Vista, no centro. O projeto prevê a concessão, avaliada em R$ 12,7 milhões, de uma área de 11,5 mil m² entre a Rua Jaceguai, a Avenida 14 de Julho e a Rua Professor Laerte Ramos.

O vencedor poderá explorar comercialmente até 65% do perímetro estipulado no edital por um período de dez anos, renovável por mais dez. A expectativa é de que futuramente funcionem nessa área cafés, anfiteatros, bibliotecas e estacionamentos para food trucks. Como contrapartida, o concessionário terá de revitalizar as áreas verdes, melhorar a iluminação e instalar bancos, bebedouros e bicicletário para atrair a população.

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De acordo com a Subprefeitura da Sé, responsável pelo projeto, o objetivo é reverter o estigma de abandono do local, ampliando sua vitalidade, segurança e bem-estar social. Apesar de bastante usadas por motoristas, já que servem de rota para as Avenidas Paulista ou 23 de Maio, as vias não são convidativas para pedestres - escuras e com poucas opções de comércio e serviços, ocupadas por moradores de rua. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou o relatório apresentado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, que institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Na avaliação do parlamentar, a bacia do Velho Chico tem sofrido, há muito tempo, com o crescimento socioeconômico sem planejamento e precisa de um texto legal, com o estabelecimento de obrigações por parte do Poder Público, para garantir a reversão do quadro atual de degradação ambiental. 

“As condições de qualidade e volume dos recursos hídricos do rio foram alterados significativamente nos últimos anos devido à ação do homem. Não podemos deixar que essa situação continue”, afirmou. Segundo ele, o projeto vai contribuir para aperfeiçoar a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e, com isso, alcançar melhores resultados. 

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Os impactos da degradação já são observados em diversas atividades, entre elas a captação de água para abastecimento de núcleos urbanos e indústrias, irrigação, circulação de balsas, atividades turísticas, geração de energia elétrica e aquicultura. O senador ressaltou que a revitalização envolve diversos tipos de ação que necessitam de prioridade da administração pública e recursos financeiros para a construção de esgotamento sanitário adequado, controle de processos erosivos, gestão de resíduos sólidos e preservação de nascentes e matas ciliares.

O parlamentar acredita que as ações no rio têm apresentado resultado aquém do esperado e os recursos empregados ainda apresentam níveis de execução orçamentária abaixo do ideal. Pelo projeto, o Poder Público, em todos os níveis, terá de promover a criação e ampliação de unidades de conservação em áreas comprovadamente essenciais para a produção de água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Caberá aos Estados por onde passa o rio disponibilizarem um órgão gestor de recursos hídricos capacitado, "com técnicos próprios e em número suficiente para atender as demandas relacionadas a recursos hídricos".

O texto estabelece ainda princípios para a revitalização da bacia do rio, que inclui gestão sistemática dos recursos hídricos que considere os aspectos quantitativos e qualitativos e os usos prioritários desses recursos; a preservação e recuperação das áreas protegidas, da biodiversidade e do solo; a universalização e integralidade na prestação dos serviços de saneamento básico; e a sustentabilidade no desenvolvimento de atividades econômicas da bacia, responsáveis pela geração de emprego e renda. 

O Projeto de Lei do Senado nº 86/2015 segue agora, em caráter terminativo, para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Se aprovado, ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar em de Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco. A reunião, que  definirá os nomes do coordenador e do relator do novo colegiado, está marcada para às 9h, na sede da Alepe. 

O colegiado, que tem duração de dois anos, pretende promover a instalação de políticas públicas de sustentabilidade hídrica em consonância com a biodiversidade do Velho Chico e dos outros mananciais do estado.

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De acordo com o deputado estadual Odacy Amorim (PT), autor do requerimento que cria a Frente, um dos focos do grupo será a busca de soluções para a ameaça de falta d´água no São Francisco, causada, principalmente, pela redução da vazão da Barragem de Sobradinho. “O colegiado reforça nosso compromisso em defesa deste rio de integração nacional”, afirmou o petista.

Além de Amorim, os deputados Miguel Coelho (PSB), Lucas Ramos (PSB), Socorro Pimentel (PSD), Rodrigo Novaes PSD), Tony Gel (PMDB) e Júlio Cavalcanti (PTB) também compõem a Frente.  

Depois de várias queixas da comunidade referente ao abandono da Rua da Aurora, que corta os bairros de Santo Amaro e Boa Vista, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) deu início nesta quinta-feira (7) à obra de requalificação do local. Dentre os aspectos mais reclamados estavam concentração de lixo, pichação, venda e consumo de drogas, prostituição, falta de policiamento, pouca iluminação, pavimentação precária, quadra sem tela, pista de skate quebrada e ausência de parapeitos. A obra prevê a revitalização de um trecho que vai da Ponte Princesa Isabel até a Ponte do Limoeiro.

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A obra, que terá investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão, começou na altura do Monumento Tortura Nunca Mais e terá duração de quatro meses. Segundo Emlurb, as intervenções contemplarão a reposição do parapeito; conserto dos brinquedos, do quiosque e dos bancos; revitalização da quadra de esporte e da pista de skate; recuperação da calçada com a colocação de pedras portuguesas e mineiras e serviços no sistema de drenagem da via. 

Há ainda um projeto para a recuperação da iluminação, porém ainda não foi licitado. A ideia é que a recuperação e a iluminação sejam executadas em paralelo e concluídas ao mesmo tempo.

O projeto é cobrado desde 2013 pelo movimento Amigos da Aurora. Uma moradora da região disse que chegou a receber uma resposta da Prefeitura em setembro do mesmo ano, mas até o momento, as promessas tinham sido descumpridas.

A Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes está concluindo a obra de reconstrução do Cineteatro Samuel Campelo. A previsão é que o equipamento cultural, que já estava há 20 anos sem funcionar, esteja pronto até o fim de maio, quando serão iniciados os testes de segurança e será agendada a inauguração do espaço. 

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Por se tratar de uma construção do início do século passado, as estruturas originais não suportariam as mudanças necessárias. Por este motivo, o projeto passou por uma adequação para que fosse reconstruída a parte estrutural preservando-se a parte arquitetônica histórica. A fachada e o piso de azulejos e ladrilho da entrada permanecem originais. Já o auditório e o palco foram reconstruídos. 

O teatro que tinha 832 lugares passa a comportar 509, a redução se deu porque as normas de segurança e acessibilidade não permitiam que fosse mantida a quantidade de assentos original. O espaço agora conta com rampa para caeirantes, cadeiras específicas para obesos e portadores de necessidades especiais, além de ampliação do espaço entre as fileiras, atendendo exigências dos bombeiros. O número de saídas também foi adequado às normas de órgãos fiscalizadores. Também será construído um espaço alternativo anexo para realizações de reuniões, ensaios, oficinas culturais e exibição de películas para pequenos grupos. O local terá ainda um café que permanecerá aberto ao público mesmos em dias em que não houver espetáculos. 

Segundo o secretário executivo de Cultura e Patrimônio Histórico do Jaboatão dos Guararapes, Isaac Luna, o novo Cineteatro Samuel Campelo atende rigorosamente aos itens de segurança e acessibilidade exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização. Para Isaac, o equipamento cultural se adequa aos tempos modernos porém mantendo sua originalidade e características históricas. A estimativa é que o usto total da revitalização, somadas À aquisição de novos equipamentos, como poltronas, equipamentos de climatização, acústica e toda a parte cenográfica e cenotécnica, tenham um custo total de R$ 5 milhões, sendo R$ 1 milhão recebido através do convênio com o MinC e o restante investido pela própria prefeitura.

 

*Com informações da assessoria

Seguindo uma postura de oposição, desde que desistiu de sua candidatura à deputada ano passado, a vereadora do Recife e dissidente do PSB, Marília Arraes, se reuniu nesta semana com o promotor de Meio Ambiente do Recife, Ricardo Coelho, representantes da Associação Amigos da Aurora e moradores locais para discutir sobre a Rua da Aurora, no Centro do Recife. Após reunião, a parlamentar alegou que o promotor irá pedir informações à Prefeitura do Recife sobre o funcionamento de estabelecimentos privados em áreas públicas na via. 

A reunião ente Arraes e o promotor foi fruto de encaminhamento feito no dia 17 de março, durante audiência pública conduzida por Marília e tendo como tema a degradação da Rua da Aurora e a falta de informações sobre o que a Prefeitura do Recife pretende fazer na área. Segundo a vereadora, o promotor dará um prazo de 15 dias para as respostas dos questionamentos encaminhados à gestão municipal. 

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Um inquérito civil a ser instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apurar o porquê de estabelecimentos privados, como um posto de combustível e a sede pernambucana da Associação de Cimento Portland, funcionarem em áreas públicas da Rua da Aurora. Outra reclamação é o excesso de lixo nos equipamentos culturais e esportivos da Aurora.

“Ao fim do inquérito, o promotor vai sugerir a resolução dos problemas por meio de um termo de compromisso. Se isso não for respeitado, aí a saída será uma ação civil pública e uma ação penal, entre outras medidas possíveis e cabíveis", comentou a vereadora na página de seu Facebook.

Além deste encontro, na próxima terça-feira (31) haverá outra reunião de Marília e representantes da associação. Na reunião marcada na Empresa de Urbanização do Recife (URB) com o presidente do órgão, Victor Vieira, a vereadora e os moradores esperam ter acesso ao plano de revitalização que URB pretende implementar na Aurora.

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