Tópicos | 7 de setembro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta sexta-feira (5), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê crime do presidente Jair Bolsonaro pelos discursos golpistas no feriado de 7 de Setembro.

O parecer é assinado pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, para quem a conduta do presidente não passou de 'arroubo de retórica'.

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"Não tendo havido o emprego de violência ou de ameaça, limitando-se o noticiado à imprecação verbal, ou quaisquer outras atitudes e comportamentos que não sejam aptos a anular ou dificultar significativamente a capacidade de atuação do poder constitucional, não há crime", escreveu no documento enviado ao STF.

A manifestação foi enviada em uma notícia-crime movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que imputa a Bolsonaro os crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes. O vice-presidente da CPI da Covid também pediu uma investigação sobre o financiamento das manifestações organizadas em São Paulo e Brasília no feriado da Independência. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Ao discursar para apoiadores, Bolsonaro deu um ultimato ao presidente do STF, Luiz Fux, para que 'enquadrasse' o ministro Alexandre de Moraes, ameaçou descumprir decisões judiciais e pedir a destituição de ministros e levantou suspeitas sobre a urna eletrônica. Em seguida, recuou dos ataques e aconselhado por seu antecessor, o ex-presidente Michel Temer (MDB), disse que as declarações foram feitas no 'calor do momento'.

Além do pedido ao STF, existe uma frente de apuração em curso no Tribunal Superior Eleitoral que investiga se políticos e empresários financiaram as manifestações antidemocráticas convocadas pelo governo federal no 7 de setembro. A investigação foi aberta com base em um vm vídeo que circulou nas redes sociais mostrando um dos organizadores da caravana bolsonarista distribuindo camisetas e notas de cem reais aos apoiadores que compareceram ao ato em São Paulo.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República esclareça 'eventuais diligências ou apurações preliminares' tomadas no âmbito de notícia-crime que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro em razão de ameaças feitas pelo chefe do Executivo em discursos golpistas durante atos no dia 7 de Setembro. A prestação das informações garantem o 'controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judiciário', destacou a ministra.

O despacho publicado nesta terça-feira, 26, foi dado no âmbito de notícia-crime apresentada à corte máxima pelo senador Randolfe Rodrigues, que imputou ao chefe do Executivo supostos crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação de Poderes em razão das declarações do presidente no feriado da Independência - ocasião em que Bolsonaro ameaçou descumprir decisões do Supremo e exigir deposição do ministro Alexandre de Moraes.

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O parlamentar ainda solicitou apuração sobre eventual financiamento dos atos de 7 de Setembro e 'utilização indevida da máquina pública, do dinheiro público, helicópteros, em favor desses atos'.

Em seu despacho, Cármen Lúcia destacou que é dever do Supremo supervisionar investigações que venham a ser abertas a partir de elementos que, segundo o Ministério Público, necessitam de esclarecimento. Segundo a ministra, 'afastar o controle deste Supremo Tribunal da supervisão de qualquer caso, instaurando procedimento próprio com a exclusão da fiscalização exercida pelo Poder Judiciário'.

"Eventuais diligências ou investigações preliminares devem ser informadas no processo que tramita sob responsabilidade deste Supremo Tribunal, pois o Ministério Público, nesta seara penal, é órgão de acusação, devendo seus atos estarem sujeitos ao controle jurisdicional, para que nenhum direito constitucional do sujeito submetido a investigação seja eventualmente comprometido", ponderou.

Segundo a ministra, qualquer atuação do Ministério Público que exclua da supervisão do STF apuração paralela com base na notícia-crime em questão 'não tem respaldo legal e não poderá ser admitida'.

"Com essas observações, realçando que a apreciação inicial da peça encaminhada há de ser examinada no prazo legal máximo fixado de quinze dias (art. 1o. da Lei n. 8.038/1990) e retornar a este Supremo Tribunal Federal com os requerimentos que entenda o Procurador-Geral da República necessários para melhor esclarecimento, para requerer arquivamento ou para oferecer denúncia, anota-se que o sistema jurídico haverá de ser cumprido nos rigorosos termos da legislação vigente sem surpresas ou novidades não respaldadas pela lei e pela jurisprudência", registrou a ministra no despacho.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) admitiu que os atos de 7 de setembro passaram a ser organizados após uma convocação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feita semanas antes. Esta é a primeira vez que Bolsonaro é citado em um inquérito da PGR.

A PGR também tenta rastrear o envolvimento de ministros na organização dos atos antidemocráticos. De acordo com publicação do O Globo, o documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) não assevera investigação contra o presidente, nem aponta crimes pela motivação às manifestações que tiveram seu ápice na Esplanada dos Ministérios.

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No material enviado ao relator e ministro do STF, Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo aponta que a primeira convocação para a mobilização contra as instituições democráticas foi feita no dia 15 de agosto, quando Bolsonaro teria enviado uma mensagem para seus contatos no WhatsApp cobrando um 'contragolpe' às manifestações contra sua gestão.

"A princípio, a organização da realização de prováveis atos de ataque à democracia e às instituições iniciou-se com entrevista do presidente da República informando que haveria 'contragolpe' aos atos entendidos como contrários à sua gestão, em 15 de agosto", destacou a subprocuradora-geral.

A partir da data, a investigação busca rastrear o fluxo financeiro dos envolvidos para identificar financiadores. Um dos principais investigados é o caminhoneiro conhecido como Zé Trovão, que está foragido no México. 

Ele incitou a paralisação da categoria para pressionar a destituição do STF. Semanas antes do protesto, Zé Trovão foi à Brasília onde participou de uma reunião com a Secretária Especial de Articulação Social, Gabriele Araújo. O encontro foi registrado na agenda oficial com o tema “caminhoneiros autônomos”.

Na ocasião, o foragido ainda se encontrou com os ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional e Gilson Machado, do Turismo, além dos deputados bolsonaristas Nelson Barbudo (PSL-MT) e Hélio Lopes (PSL-RJ). No depoimento à Polícia Federal (PF) antes da fuga, ele respondeu que os encontros foram casuais.

O primo dos filhos de Bolsonaro, Léo Índio, é outro investigado pela PGR, que verificou que ele também fez convocações e chegou a divulgar dados para arrecadar recursos para as mobilizações. Ele ainda vai prestar depoimento à PF, mas já negou ligação com os demais citados e disse que não recebeu doações.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (21), o pedido de revogação do mandado de prisão preventiva de Marcos Antônio Pereira Gomes, o "Zé Trovão", investigado pela Corte por insuflar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a cometerem atentados violentos contras as instituições durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro.

Horas antes da decisão, grupos bolsonaristas circulavam notícias falsas de que o ministro Moraes teria encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de revogação do mandado de prisão de Zé Trovão. Na despacho, o magistrado diz que o influenciador "tenta burlar a aplicação da lei penal".

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O influenciador digital bolsonarista está foragido desde o dia 3 de setembro, data em que foi expedida a decisão de Moraes. Atualmente, Zé Trovão se esconde no México em busca de "asilo político". Ele diz ser vítima de perseguição política do ministro do Supremo. Os fatos que o levam a ser investigado, porém, estão associados aos vídeos com instruções aos manifestantes para atacarem o STF.

Dias antes das manifestações de 7 de setembro, Zé Trovão orientou bolsonaristas a "invadir Brasília" e assumiu que continuaria em fuga no México. No despacho de manutenção da prisão preventiva, Moraes afirmou que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao compreender a fuga do local em que o crime foi cometido como fundamento justo para a manutenção da prisão preventiva. "Depois do 7 de setembro eu até posso me entregar, mas antes disso não", disse o influenciador bolsonarista.

"A prisão, no entanto, não foi efetivada até o presente momento, pois, conforme amplamente noticiado, o investigado evadiu-se do território nacional, fato por ele admitido, firmando esconderijo no México, após transitar pelo Panamá, de onde continuou a publicar vídeos incentivando atos violentos de protesto e a ofender a instituição do Supremo Tribunal Federal, revelando seu completo desprezo pelo Poder Judiciário", escreveu Moraes.

Após os atos antidemocráticos de 7 setembro, o influenciador continuou dando instruções aos apoiadores do presidente de fora do País e operou como um dos principais atores da breve greve de caminhoneiros ocorrida nos dias seguintes ao feriado da independência.

"Temos que agir agora. Cadê o povo brasileiro? Vamos invadir Brasília. Precisamos de todo o povo em Brasília. Ao mesmo tempo, precisamos de todo o povo das cidades nas rodovias. Vamos trancar as rodovias", dizia Zé Trovão pelas redes sociais.

Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, precisaram apelar diretamente aos caminhoneiros que não ouvissem o influenciador bolsonarista e encerrassem a greve. O ex-presidente Michel Temer, que assumiu a função de conselheiro do governo na crise pós-feriado da independência, chegou a dizer ao presidente que se a greve dos caminheiros persistisse por mais tempo a sua capacidade de governar seria exaurida.

"Além da fuga do distrito da culpa, há notícias de que Marcos Antônio Pereira Gomes solicitou asilo político ao Governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal, o que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva", escreveu Moraes na decisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a suspensão do mandado de prisão de Zé Trovão. O parecer do órgão enfatizou que "se o acusado está foragido, isso demonstra o pouco interesse em cooperar com a efetividade do processo penal".

Além de Zé Trovão, o Supremo investiga o deputado federal Otoni de Paula, o canto Sérgio Reis e os bolsonaristas Eduardo Oliveira Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm, por insuflar a população, por meio das redes sociais, a se insurgir contra as instituições.

Em palco internacional, onde foi o primeiro a discursar durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na manhã desta terça-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) optou por fazer discurso à sua base eleitoral, destacando supostas conquistas do Brasil e ignorando os alertas feitos por líderes internacionais sobre pautas brasileiras, como a Amazônia e atentados à democracia. Em resposta, o presidente exaltou um “Brasil diferente” do reportado na mídia e com "credibilidade recuperada". Segundo ele, o país está "há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção". 

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"Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas. Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada", apontou.  

Em seguida, Bolsonaro descreveu que a gestão do país tem uma "base sólida" porque tem valores cristão e respeita a Constituição Federal e os cidadãos. "O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo". 

O mandatário também citou investimentos já acordados no país com o setor privado em equipamentos como aeroportos e ferrovia, destacou também que em apenas alguns dias recebeu "14 pedidos de autorização de novas linhas de comboio", realça, o que diz ser um reflexo do caminho para "diminuir o consumo de combustíveis fósseis". 

Em mais uma pauta de aproximação com seu eleitorado, destacou as manifestações do 7 de Setembro, convocadas sob tom antidemocrático para a batalha instaurada pelo presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF), e as chamou de “maior manifestação da história” do Brasil. 

O discurso de Bolsonaro chamou atenção por ser “interno” e não responder às questões apontadas pelos mais de 100 países que aguardavam um líder menos autocentrado. No mesmo trecho, o chefe do Executivo chegou a mencionar um auxílio de US$ 800 (aproximadamente R$ 4.200) que não existiu, políticas florestais modelo e voltou a defender o tratamento precoce contra a Covid-19. Ele é o único entre os 19 líderes do G20 (composto pelas 19 principais economias mais a União Europeia) a não ter tomado ainda a vacina contra a COVID-19. 

 

É majoritária a parte da população brasileira que apoia o impeachment em caso de crime de responsabilidade comprovado: para 76% deles, a abertura deve ocorrer se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fizer o prometido no seu discurso do 7 de Setembro, em São Paulo. À ocasião, o mandatário afirmou que não vai mais cumprir ordens judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com quem teve conversa recente, mediada por Michel Temer (PSDB), e na qual se mostrou disposto a uma “trégua”. 

Os resultados são de uma pesquisa nacional do Datafolha, divulgada neste sábado (18), e feita em 190 cidades com 3.667 eleitores de 13 a 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Acreditam que o presidente não deveria ser punido nessas circunstâncias 21% dos ouvidos, e 3% não souberam opinar. 

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No dia em que participou de dois grandes protestos golpistas contra o Supremo, em São Paulo e Brasília, o chefe do Executivo teceu ameaças sérias ao STF, em especial a Moraes. Primeiro, em Brasília, disse que o presidente do Supremo, Luiz Fux, deveria enquadrar Moraes, sob pena de ver uma intervenção em seu poder. Em São Paulo, à tarde, exortou a desobediência judicial. 

"Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou", afirmou Bolsonaro na avenida Paulista. 

São mais incisivos acerca do golpismo da fala os jovens de 16 a 24 anos (86% defendem o impeachment no caso), os mais pobres (82%) e, claro, aqueles que reprovam o presidente (94%). 

Já os mais tolerantes com o desrespeito legal são os mais ricos (32% não veem necessidade de um processo), empresários (39%) e, também de forma mais óbvia, os que aprovam o desempenho presidencial (59%). 

 

O governador de São Paulo, João Doria, disse que a intervenção de Michel Temer para socorrer Jair Bolsonaro após as manifestações antidemocracia de 7 de setembro é uma prova da "inutilidade" do presidente da República.

Em entrevista à ANSA no Palácio dos Bandeirantes, o pré-candidato ao Planalto pelo PSDB evitou criticar Temer pelo socorro a Bolsonaro, mas definiu essa ajuda como algo "vergonhoso" para o presidente.

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"Eu não quero avaliar por que o presidente Temer fez isso, eu gosto do presidente Temer. Eu, pessoalmente, não teria feito, mas não conheço os detalhes daquilo que o motivou a fazê-lo. Mas é vergonhoso para um presidente da República ter de recorrer a um ex-presidente para redigir uma carta que ele possa assinar", afirmou Doria.

O governador faz referência à "declaração à nação" divulgada por Bolsonaro em 9 de setembro, dois dias depois de ter atacado o sistema eleitoral brasileiro e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na carta, escrita com a ajuda de Temer, o presidente afirma que nunca teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes" e que suas palavras "decorreram do calor do momento".

"Essa é a maior prova de incompetência, incapacidade e inutilidade de um presidente da República, ter de pedir apoio a um ex-presidente para redigir uma carta com pedido de desculpas pelas ameaças que fez à democracia, à Constituição, à Suprema Corte e ao Estado de Direito", acrescentou Doria.

2022

Com menos de 10% de intenções de voto nas pesquisas para 2022, o pré-candidato tucano à Presidência disse que ainda acredita na possibilidade de furar a polarização entre Lula e Bolsonaro no eleitorado.

"Essa polarização já está rompida, falta o candidato, mas ainda temos 13 meses até as eleições. E 13 meses na política é uma eternidade. Aprendi que na política é preciso ter resiliência, planejamento, paciência e, obviamente, trabalhar muito, ir ao encontro dos eleitores", declarou.

Doria foi eleito prefeito de São Paulo no primeiro tuno em 2016, na esteira do antipetismo, e se apoiou em Bolsonaro em 2018 para vencer uma acirrada disputa contra Márcio França para governador, mas depois romperia com o presidente.

"Cada eleitor tem de ter a capacidade de discernir e fazer a sua própria escolha. Eu não sou Lula nem Bolsonaro. Não votarei em Lula nem em Bolsonaro, e se eu puder vencer as prévias do PSDB, eu disputarei com Lula ou Bolsonaro, e tudo farei para vencer democraticamente", afirmou.

Da Ansa

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Jair Bolsonaro "não tinha intenção" de dar um golpe de Estado e, na verdade, deseja a independência e a harmonia entre os poderes.

"A esquerda, apesar de sua passagem desastrosa pelo poder, segue unida e querendo voltar. Ela sofreu também um duro revés: descobriu que o presidente Bolsonaro não tinha qualquer intenção de dar o golpe", disse Heleno em vídeo publicado em sua conta oficial no Twitter. "Nosso presidente possui um formidável senso político. Ele quer país que preserve as liberdades individuais, instituições nacionais, a independência e harmonia dos poderes, a paz e a democracia", acrescentou.

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Sem fazer referência direta ao recuo do chefe do Planalto na ofensiva sobre o Judiciário, movimento político que desagradou parte da militância bolsonarista, Heleno reconheceu que "alguns fatos" incomodaram apoiadores. "Não podemos desistir do Brasil. Alguns fatos deixaram alguns de nós desanimados, isso não pode acontecer."

Após se aconselhar com o ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro decidiu publicar uma carta à Nação em que clamou pela harmonia entre os poderes e afirmou seu respeito pelas instituições, apenas dois dias após ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de setembro e prometer que não mais cumpriria decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

No dia seguinte, o presidente da Corte, Luiz Fux, alertou que essa hipótese configuraria crime de responsabilidade, elevando a tensão entre os poderes. À revelia de seus simpatizantes mais fiéis, que pregam o enfrentamento ao Supremo, Bolsonaro preferiu recuar, embora tenha buscado minimizar o teor da carta de pacificação.

Ainda no vídeo, o general Heleno também declarou que o governo federal completará 1000 dias "sem nenhum escândalo de corrupção", quando, na verdade, o Planalto está envolvido em supostas irregularidades na aquisição de vacinas contra a covid-19.

Nesta sexta-feira (10), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve "grandeza moral" ao divulgar a carta de declaração à nação após os ataques que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de setembro. Para Mourão, o recuo do presidente abre caminho para a retomada do diálogo entre o governo e o Judiciário.

O vice-presidente disse entender que Bolsonaro usou "palavras fortes" para se referir ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. “O presidente Bolsonaro teve a grandeza moral de entender e colocou por escrito que usou palavras fortes de que ele foi tomado pela emoção do momento, o calor da disputa, vamos falar assim. Fez o seu mea culpa”, revelou em coletiva no Pará.

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Mourão salientou que, com a nota de recuo, o presidente buscou "distensionar" para "apaziguar os ânimos". “Nessa tensão que havia sido estabelecida entre Executivo e Judiciário competia a ambos buscar uma forma de distensionar apaziguando os ânimos e, vamos dizer o seguinte, cedendo. Cada um ceder em nome da harmonia geral dentro do país porque não é bom para o país ficar numa situação onde a gente não sabe o que vai acontecer amanhã. O presidente tomou essa iniciativa”, pontuou

Depois de cinco dias de protestos a favor do governo de Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a Esplanada voltou a ser liberada para trânsito nesta sexta-feira, 10. Ainda há alguns caminhoneiros no local, mas, de acordo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, eles estão saindo voluntariamente e a previsão é que a área esteja totalmente desocupada até o final do dia de hoje.

As vias N1 e S1, que ficam entre a Catedral e a Avenida José Sarney, voltaram a ter a circulação de veículos permitida. No entanto, o acesso à Praça dos Três Poderes continua fechado. "A área central de Brasília permanece sob monitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e forças de segurança locais, por meio do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) e equipes em campo", informou a secretaria por meio de nota. "O objetivo é garantir a segurança de todos que circulam na região. O policiamento permanece reforçado", completou.

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A liberação ocorre dois dias antes de manifestações convocadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) pelo impeachment de Bolsonaro. Além de Brasília, os atos estão programados para ser realizados em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

Os caminhoneiros começaram a se desmobilizar no final da tarde de ontem, 9. A saída coincidiu com recuos de Bolsonaro, que, mesmo tendo atacado o Supremo e ameaçado não obedecer decisões da Corte, disse, por meio de nota, que não tinha a intenção de agredir as instituições.

Líderes do "Movimento Brasil Verde Amarelo", um dos grupos que organizaram as manifestações governistas de 7 de setembro, divulgaram um vídeo nas redes sociais em que anunciam a saída da capital federal. A mensagem foi divulgada na noite de ontem, após reunião com Bolsonaro.

"A palavra de ordem agora é a seguinte: vamos nos manter em vigília nas nossas bases. Nós que estamos aqui em Brasília vamos voltar para as nossas cidades", afirmou Jefferson Rocha, diretor jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra) e um dos porta-vozes do Movimento Brasil Verde Amarelo.

O apoiador de Bolsonaro afirmou que não viu como um recuo a nota divulgada pelo presidente. "O que muitas pessoas veem como um recuo, nós estamos encarando, depois dessa reunião com o presidente, como um passo estratégico em uma medida que será tomada e que vai restabelecer no nosso País o Estado de Direito, que é o que almejamos", disse.

O trânsito na Esplanada estava fechado desde a última segunda-feira, 6, na véspera das manifestações do 7 de Setembro. Na noite de segunda, apoiadores do presidente furaram o bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal e invadiram a Esplanada. O rompimento do bloqueio aconteceu sem muita resistência dos agentes de segurança.

Os protestos dos caminhoneiros, que contaram com bloqueios em vários Estados, começaram durante as manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A pauta dos manifestantes era a defesa do governo federal e contra o Supremo Tribunal Federal, em especial o ministro Alexandre de Moraes.

A saída de alguns caminhoneiros da Esplanada aconteceu logo após o próprio presidente recuar das ameaças feitas ao Supremo durante as manifestações. Há três dias, Bolsonaro chamou Moraes de "canalha" em discurso feito do alto de um carro de som na Avenida Paulista, em São Paulo, e prometeu desobedecer decisões do magistrado. Em nota divulgada nesta quinta-feira, porém, disse que as declarações foram feitas no "calor do momento", que não teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes" e chegou a elogiar Moraes.

Em outro recuo, na noite de quarta-feira, 8, Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, enviaram mensagens pedindo aos caminhoneiros para interromperem as paralisações. Na mensagem, Bolsonaro trata os caminhoneiros como "aliados" e apela para que os manifestantes desobstruam as vias porque "atrapalha nossa economia".

Nota do Ministério da Infraestrutura divulgada na manhã desta sexta informou que não há bloqueios nas estradas e que apenas três Estados seguem com protestos de caminhoneiros. No auge da manifestação, os protestos atingiram 16 Estados.

Contato: lauriberto.pompeu@estadao.com

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 9, um requerimento de informações sobre os gastos públicos com os atos do dia 7 de Setembro, marcados por faixas e pedidos antidemocráticos, além de discursos do chefe do Executivo, em Brasília e em São Paulo, com tom de ameaça ao Judiciário e ao Legislativo.

Assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o documento tem como base a Lei de Acesso à Informação. De acordo com a entidade, requerimentos semelhantes com questionamentos específicos, serão encaminhados a outras autoridades que possam estar relacionadas à utilização de recursos públicos nas manifestações.

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A entidade quer todos os documentos relacionados aos gastos públicos referentes aos atos em comemoração ao feriado da independência ou de apoio ao governo federal, incluindo cópias integrais de eventuais procedimentos licitatórios relacionados.

A OAB questionou o governo sobre o número de manifestações, presenciais ou virtuais, solicitando informações sobre eventos que receberam dinheiro do orçamento da Presidência, com a apresentação da prestação de contas de cada um deles, incluindo os valores distribuídos individualmente e suas respectivas rubricas (origem).

Após discursos do presidente Jair Bolsonaro com tom de ameaça ao Judiciário e ao Legislativo no 7 de Setembro, Felipe Santa Cruz afirmou em seu perfil no Twitter que o chefe do Executivo 'usou dinheiro público' para transformar o 7 de Setembro em um 'evento particular a serviço de seus interesses golpistas'. Na ocasião, o presidente da OAB ainda cobrou um posicionamento dos presidentes da Câmara e do Senado - Arthur Lira e Rodrigo Pacheco - sobre a conduta de Bolsonaro, destacando que 'a sociedade espera atitude firme de defesa da democracia ameaçada'.

Em novo boletim sobre a situação das estradas, o Ministério da Infraestrutura informou que, às 12h30 desta sexta-feira (10), eram registrados pontos de concentração com abordagem a caminhoneiros em três Estados. Segundo a pasta, no entanto, toda a malha rodoviária federal está aberta para o livre fluxo de veículos de cargas.

No geral, o número de ocorrências é 70% menor do que o registrado no mesmo período do dia anterior, com tendência de seguir em queda ao longo do dia, de acordo com o ministério.

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As manifestações que ainda acontecem estão localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia.

Este é o quarto dia de protestos promovidos por caminhoneiros que são a favor do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quarta-feira (8), pressionado pelo temor do efeito das paralisações na economia, Bolsonaro enviou um áudio pedindo que os caminhoneiros liberassem as rodovias.

Nelson Piquet deu entrevista a Luís Ernesto Lacombe, nessa quinta-feira (9), em seu programa da ‘RedeTV!’ e voltou a elogiar o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ele conseguiu acabar com a “roubalheira” e é a “salvação do Brasil”. “Sou Bolsonaro até a morte”, declarou em trecho.

O tricampeão mundial da Fórmula 1 revelou nunca ter gostado de se envolver em política, mas virou fã do Bolsonaro ao ver as coisas que ele faz pelo país. Sem citar nenhuma ação governamental, Piquet explicou: “Eu sou fã dele por parar com essa roubalheira incrível que tem no país. Hoje, você enxerga isso. A imprensa não fala nada disso. Fiquei fã dele. Eu o conheci, ele me convidou para almoçar e a gente se deu bem. Nunca me envolvi em política na vida, hoje sou Bolsonaro até a morte. Se a gente ajudar ele, se o povo ajudar ele, eu acho que ele é a salvação do Brasil”.

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Nessa terça-feira (7), Dia da Independência do Brasil, Piquet dirigiu o Rolls-Royce presidencial com Bolsonaro e a primeira-dama Michelle durante o ato pró-governo. Em sua entrevista, o ex-piloto finalizou aproveitando para criticar os “esquerdistas que falam mentiras todos os dias”.

“Está todo mundo unido para tentar resolver os problemas, com o povo unido. É impressionante o que ele está passando e tudo que está fazendo para o Brasil. Impressionante também os esquerdistas falarem todos os dias uma mentira diferente, mas a verdade sempre prevalece”, concluiu Piquet.

O Ministério da Infraestrutura informou nesta sexta-feira (10) que apenas três Estados registraram ocorrências de concentração de caminhoneiros em rodovias federais na manhã desta sexta-feira: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. De acordo com o boletim, que considera registros até 7h30 - com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) -,"não há pontos de interdição em rodovias federais" no momento, embora ainda haja aglomerações da categoria espalhadas pelo país e abordagem a outros veículos.

Nos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santos e Paraná não há mais qualquer ponto de retenção nas rodovias.

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Já no Mato Grosso e Pará há aglomerações sem prejuízo ao fluxo de veículos.

Este é o quarto dia de manifestações promovidas por caminhoneiros que são a favor do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quinta-feira, concentrações foram registradas em rodovias de pelo menos 16 Estados. Na maioria dos locais, apenas carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis tiveram o trânsito liberado pelos manifestantes.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o número de ocorrências caiu 45% desde a noite de quinta-feira.

O presidente Jair Bolsonaro gravou um áudio pedindo aos caminhoneiros que liberem as estradas do País. Na gravação, Bolsonaro diz que a ação "atrapalha a economia" e "prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres". Na quinta, ele se reuniu com caminhoneiros.

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) afirmou, nesta sexta-feira (09), que a nota divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "é a rendição mais ridícula e humilhante de um presidente em toda história mundial".

O pedetista aponta não saber se a nota "traz mais alívio ou vergonha. Não deixa de trazer certo alívio momentâneo, porque sua covardia, sendo maior que sua irresponsabilidade, nos livra temporariamente de um desenlace mais dramático", diz Ciro.

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Confira o fio da publicação.

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As falas de Ciro Gomes se referem à nota de Declaração à Nação, do presidente Bolsonaro, após os ataques ao STF e a democracia nos protestos do dia 7 de setembro. "Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", disse Bolsonaro.

Logo após a divulgação da carta à nação em que o presidente Jair Bolsonaro tentou recuar de sua postura beligerante em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Michel Temer confirmou que participou ativamente da produção do documento e se disse convencido de uma mudança de postura por parte do chefe do Palácio do Planalto.

Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, Temer esclareceu que foi a Brasília em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) hoje cedo, a convite de Bolsonaro, após fazer ponderações sobre a crise institucional ao presidente na noite de ontem e dizer, por telefone, que era preciso pacificar o País.

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"Eu vim, trouxe um esboço de uma declaração, submeti a ele durante o almoço. Ele fez uma pequena observação", afirmou o ex-presidente. "Penso que causou boa repercussão e que ele Bolsonaro se convenceu, definitivamente, que esse é o melhor caminho. Acho que foi bom para o País", acrescentou.

Temer disse que também telefonou para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, hoje o principal desafeto do presidente. "Ministro Alexandre não tem nada pessoal contra o presidente nem contra ninguém. Ele me disse que decidia juridicamente e qualquer contestação deveria vir pela via peticional", contou o ex-presidente na entrevista. "Ambos dizem que querem trabalhar pelo Brasil." Moraes foi ministro da Justiça de Temer e foi indicado por ele para o STF.

Nos atos de 7 de setembro, Bolsonaro chamou Moraes de canalha e declarou que não mais respeitaria qualquer decisão vinda do gabinete do ministro, o que poderia configurar crime de responsabilidade, conforme alertou ontem o presidente do STF, Luiz Fux. A nota da presidência da República veio um dia após a reação de Fux. Moraes passou a ser o inimigo número 1 do Planalto depois de incluir Bolsonaro no inquérito das fake news.

Volta à política institucional.

O emedebista afirmou que foi procurado por "muitas pessoas" nos últimos dias, diante da escalada das tensões entre os poderes, por sua "voz ponderada". Ainda assim, Temer esclareceu que não pretende lançar candidatura nas próximas eleições, apesar de entender os movimentos políticos em sua direção como um reconhecimento ao seu governo. "Não está no meu horizonte. Vamos deixar o tempo passar", declarou.

Não é a primeira vez que Temer é procurado por Bolsonaro em momentos de crise. Foi o ex-presidente que chefiou a delegação brasileira no Líbano após a explosão do aeroporto de Beirute.

Um dos principais líderes das manifestações em favor do presidente Jair Bolsonaro, Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, está no México. Considerado foragido da Justiça, ele, primeiro, afirmou que se entregaria às autoridades. Pouco depois, avisou que continuará em fuga e orientou bolsonaristas a "invadir Brasília".

Com ordem de prisão expedida, Zé Trovão continua dando instruções para apoiadores de Jair Bolsonaro pelo Brasil, por meio das redes sociais. Um dos principais meios de comunicação é um canal do Telegram com mais de 24 mil seguidores.

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Mais cedo, ele falou que estava cansado de fugir e que esperaria a polícia prendê-lo, em um hotel no México.

"Em alguns momentos, eu devo ser preso. Eu não vou mais fugir. Chega, eu estou cansado disso. Para quem não sabe, estou no México. A embaixada brasileira acaba de entrar em contato com o hotel que eu estou. Em alguns momentos, provavelmente a polícia vem aqui me recolher", afirmou.

Cerca de duas horas e meia depois, ele fez uma nova gravação. Desta vez, avisou que continuaria fugindo das autoridades. No mesmo vídeo, incitou bolsonaristas a "entrar em Brasília" para colocar pressão no Senado e no presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

"Estou mais uma vez fugido. Não vou me entregar, não querem que me entregue. Não vou me entregar. Estou lutando com vocês. Vamos para cima, vamos entupir Brasília, minha gente. Entrem em Brasília agora todo mundo. Cadê o povo de Brasília para entupir Brasília e ir para a frente do Senado Federal? Precisamos cobrar uma atitude de Rodrigo Pacheco. Está na hora", afirmou.

Cabe a Pacheco decidir sobre início de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco já rejeitou um pedido contra o ministro Alexandre de Moraes apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro.

"Temos que agir agora. Cadê o povo brasileiro? Vamos invadir Brasília. Precisamos de todo o povo em Brasília. Ao mesmo tempo, precisamos de todo o povo das cidades nas rodovias. Vamos trancar as rodovias", afirmou Zé Trovão.

O próprio presidente Jair Bolsonaro já pediu para que caminhoneiros parem com as paralisações em rodovias porque elas prejudicam a economia e os mais pobres. Ao menos 15 estados registraram protestos nas estradas.

Bolsonaristas não acreditaram na veracidade da gravação. O próprio Zé trovão a pôs em dúvida e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, precisou aparecer em vídeo confirmando que a mensagem havia sido gravada pelo presidente.

Após ser contrariado pelo governo, Zé Trovão tenta desassociar o presidente dos protestos de caminhoneiros. Agora, segundo o foragido, as manifestações não são nem em defesa do presidente, mas a favor do Brasil.

"Pelo amor de Deus, as paralisações precisam ter faixas com a cara do Alexandre de Moraes (do Supremo Tribunal Federal), pedindo o impeachment dele. Tirem as faixas em que está escrito Bolsonaro, apoio a Bolsonaro. Tirem essas faixas, pelo amor de Deus. Não estamos lutando a favor do Bolsonaro, estamos lutando a favor da família brasileira", afirmou, em vídeo divulgado no início da tarde desta quinta, 9.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que representa as empresas do setor, informou que vem acompanhando com preocupação os registros de paralisações com bloqueios do tráfego em rodovias do País e que não apoia nenhum tipo de paralisação.

"Os bloqueios nas rodovias podem provocar sérios transtornos à atividade econômica, impactando diretamente o abastecimento das cidades brasileiras, podendo haver graves dificuldades para realizar o transporte de produtos de primeira necessidade da população", disse a CNT em nota divulgada no início da tarde. A entidade cita entre os itens de primeira necessidade alimentos, medicamentos e combustíveis. A manifestação ocorre no terceiro dia consecutivo de protestos de caminhoneiros pelo País. "A CNT desconhece o teor da pauta desses profissionais."

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A CNT pede também que os governos federal e estaduais assegurem às empresas de transporte rodoviário de cargas o "seu pleno exercício": "A entidade espera que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) trabalhe, decisivamente, para retirar os bloqueios e garantir a segurança nas nossas estradas. Com essas garantias, as transportadoras asseguram o restabelecimento da normalidade no abastecimento do País".

Um movimento intitulado de caminhoneiros patriotas realiza protestos pelo País desde a manhã de terça-feira, na esteira de manifestações em prol do governo Bolsonaro que ocorreram no 7 de Setembro. Os atos são em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e pedem a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o Ministério da Infraestrutura, no início da tarde desta quinta, havia pontos de concentração em rodovias federais em 14 Estados com interdições em 5 deles: BA, MA, MG, RS e SC.

A paralisação dos caminhoneiros, contudo, não é uma decisão unânime da categoria. Entidades que representam caminhoneiros autônomos e que chamam mobilizações a favor de demandas específicas da categoria não aderiram aos atos. Algumas entidades que representam os transportadores autônomos alegam que há envolvimento de empresas do setor no financiamento dos atos e na participação de seus funcionários nas manifestações.

Na nota divulgada nesta quinta-feira, 9, a CNT não menciona qualquer tipo de envolvimento com os atos. Apesar do alerta da CNT, a Agência Nacional de Petróleo divulgou comunicado alegando que os protestos começam a diminuir e que não deverá ocorrer desabastecimento de combustíveis e gás de cozinha.

Em mais um distanciamento em relação à base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou a ocupação de estradas por caminhoneiros de "irregular, inconstitucional e criminosa" e prometeu usar força policial em caso de bloqueios no Estado.

"Se acontecer, é questão de minutos, primeiro no diálogo, depois na força", disse o tucano durante entrevista coletiva em Sumaré. De acordo com o governador, as orientações dadas nesta quarta, 8, ao secretário de Segurança Pública do Estado e ao comando da Polícia Militar é para que não se deixe acontecer nenhuma paralisação nas estradas do Estado.

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Com relação a estradas federais, o governador afirmou que essas são de responsabilidade do poder Executivo. Doria então minimizou o apelo de Bolsonaro para que manifestantes interrompessem os atos. "De nada adianta gravar um áudio pedindo para caminhoneiros não fazerem greves ou interrupções de estradas e as estradas continuarem interrompidas", disse "que posição é essa que tem o presidente", questionou.

Doria também parabenizou o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, pela decisão de tirar a sigla de uma posição de "independência e neutralidade" e adotar a posição de oposição ao governo. "Colocaram o PSDB, o meu partido, como partido de oposição ao governo fascista e negacionista de Jair Bolsonaro, posição que eu aplaudi e cumprimento".

O governador aproveitou o gancho para voltar a criticar o presidente pelas suas declarações no dia 7 de setembro. O tucano afirmou que agora adotará uma posição favorável ao impeachment do chefe do Executivo. "Depois daquilo que assisti, ouvi e acompanhei no 7 de setembro no Rio de Janeiro e em São Paulo, basta" disse, "depois do arroubos autoritários, da tentativa de emparedar a Suprema Corte, intimidar os seus membros, e violentar a Constituição brasileira, minha posição como governador eleito em São Paulo com mais 11 milhões e meio de votos é a favor do impeachment" pontuou.

Vacinas

Com relação às vacinas bloqueadas pelo Ministério da Saúde, o governador afirmou que espera que "no mais tardar", os imunizantes sejam liberados na próxima segunda-feira (13). Segundo Doria, a documentação complementar necessária para liberação do imunizante já foi solicitada ao laboratório chinês Sinovac, e tão logo esses dados cheguem, serão encaminhados para Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, disse que a instituição monitora as movimentações de caminhoneiros junto ao governo federal e não vê risco de desabastecimento. "De ontem para hoje mais de 50% dos movimentos foram desmobilizados", afirma.

Ele diz ainda que a crise hídrica e outros fenômenos climáticos que interferem nos preços de insumos não chegam rapidamente às gôndolas dos supermercados e que, por meio de uma ampliação no conjunto de marcas o varejo consegue negociar melhor aumento de preços.

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"Ocorrências climáticas e hídricas demoram para chegar aos pontos de venda. Muitas vezes o reflexo se dilui", afirma.

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