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Nesta sexta-feira (22), auxiliares e técnicos de enfermagem vinculados à Prefeitura do Recife anunciaram estado de greve e paralisações semanais por 48 horas. A decisão foi tomada por meio de uma assembleia virtual, após o prefeito João Campos (PSB) negar a negociação sobre a reposição salarial aos servidores municipais para este ano.

Segundo o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Campos sugeriu levar as reivindicações da categoria para 2022, além de sugerir reposição salarial de apenas 1,2%. 

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O sindicato afirma que irá tomar as medidas administrativas necessárias para informar a gestão municipal sobre a decisão da suspensão das atividades laborais nos próximos dias 28 e 29 de outubro. Um ato está sendo organizado para a próxima quinta-feira (28), em frente à Prefeitura do Recife, a partir das 8h.

"Apesar do papel fundamental dos servidores públicos no combate à pandemia, em especial os trabalhadores da saúde, o prefeito João Campos trata os servidores de forma desrespeitosa e intransigente. Será decisiva a unidade das categorias para convencer a gestão a rever sua posição", afirmou Francis Herbert, presidente do Satenpe.

Neste sábado (23) e domingo (24), das 8h às 13h, os tutores de cães e gatos devem levar os seus animais para tomarem a vacina antirrábica em algum dos 16 pontos que serão disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Recife. A expectativa da prefeitura é que sejam imunizados cerca de 10 mil animais.

A lista completa dos locais de vacinação estão disponíveis no site da Prefeitura do Recife. Quem tiver carteira de vacinação do animal deve levar e, quem não possuir, receberá o documento na hora, com o registro da aplicação e o lote da vacina utilizada na imunização.

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Para aqueles que não conseguirem levar os animais para se vacinar neste fim de semana, a Sesau disponibiliza a vacina antirrábica de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Centro de Vigilância Ambiental (CVA), em Peixinhos; no Hospital Veterinário do Recife, no Cordeiro; e nas sedes dos oito Distritos Sanitários.

A cidade de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, terá neste fim de semana ações integradas de segurança. No sábado (23), a força-tarefa, comandada pela Secretaria de Segurança Cidadã de Olinda, executa a “Operação Convivência pela Vida”, atuando nas feiras e mercados espalhados no território do município e, em um segundo momento, no Alto da Sé e regiões próximas.

Entre as finalidades, a observação de medidas sanitárias, evitando aglomerações, o cumprimento do distanciamento social e o uso de equipamentos de proteção individual.

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No mesmo dia, o Sítio Histórico, principalmente o Alto da Sé, também terão intervenções com o objetivo de incentivar o turismo local, além de impulsionar o comércio e movimentar a economia local. 

A faixa litorânea será foco da Prefeitura de Olinda no domingo (24), onde as fiscalizações devem focar no desempenho deste período de retomada gradativa das atividades, ainda com os cuidados necessários em meio a pandemia da Covid-19.

O caso da jovem Remís Carla Costa caminha para os trâmites finais na Justiça, com a confirmação do Júri Popular para o próximo dia 9 de novembro, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A mulher foi vítima de um crime de feminicídio, tendo sido morta por asfixia pelo próprio companheiro, Paulo César de Oliveira, durante uma briga do casal. Remís desapareceu no dia 17 de dezembro de 2017, quando deveria ter voltado de um fim de semana na casa do namorado. Seis dias depois, em 23 de dezembro, seu corpo foi encontrado próximo à casa de César, no loteamento Nova Morada, Zona Oeste do Recife. 

À frente da chamada está a juíza Fernanda Moura de Carvalho, da 1ª Vara do Tribunal da Capital. O julgamento acontecerá no plenário do 3º Tribunal do Júri, no Fórum Thomaz de Aquino, no Centro do Recife, às 9h. 

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O caso de Remís é similar ao de diversas mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio no país. Em 2017, cerca de um mês antes do crime, a pedagoga chegou a denunciar Paulo César à Delegacia da Mulher, mas a experiência de acolhimento não foi boa, segundo relatou ao LeiaJá a amiga da vítima, Jéssika Alves, que a acompanhou à unidade de polícia. 

Remís Carla prestou queixa por injúria, ameaça, lesão corporal, cárcere privado e danos em 23 de novembro, o dia seguinte após o companheiro ter quebrado o seu celular durante uma briga. Depois da solicitação da estudante, foi emitida uma medida de afastamento pela Justiça. 

A jovem foi incentivada a desistir das denúncias, de acordo com relato da amiga. Os servidores teriam tentado convencê-la de que o processo “é muito burocrático” e perguntaram coisas como “por que não largou esse homem?”. Remís e Jéssika se dirigiram ao Instituto de Medicina Legal sem acompanhamento, para o exame de corpo de delito, e lá, a então estudante teria sido questionada sobre ter esperado o dia seguinte para denunciar e se tinha “pintado” um hematoma com uma caneta. 

O caso 

Remís Carla Costa morreu asfixiada, aos 24 anos, por volta das 16h de 17 de dezembro de 2017. O autor do crime foi seu então namorado, Paulo César, um ajudante de pedreiro, à epoca com 25 anos, morador do bairro da Várzea, na Zona Oeste da capital pernambucana. Após constatar a morte da namorada, Paulo fugiu. 

Seis depois, no sábado de 23 de novembro, o corpo de Remís foi localizado a cerca de 400 metros da casa do acusado. Em uma semana, Paulo foi encontrado pela Polícia Civil em Vicência, cidade na Zona da Mata Norte. Paulo César foi preso e aguarda julgamento, marcado para 9 de novembro de 2021. Em depoimento, que se iniciou com contradições, o homem admitiu que matou a namorada porque ela queria levar seu aparelho telefônico para casa, após Paulo ter quebrado o celular dela no dia 22 de novembro daquele ano, o que motivou as primeiras denúncias por agressão. 

Em maio de 2018, Remís Carla Costa recebeu um Diploma Especial de Graduação In Memoriam do departamento de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A vítima teria se formado cerca de um mês depois, em junho. 

 

 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou, através da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ipojuca, com uma ação civil pública com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente em desfavor da Petrobras, dona da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). A ação, de número 2357-28.2021.8.17.2730, requer que a Justiça determine a realização de perícias médicas com o intuito de verificar as condições de saúde dos moradores do bairro Califórnia, atingidos por fortes odores oriundos da planta industrial.

O MPPE solicita ainda a realização de uma auditoria das instalações físicas e dados de emissões atmosféricas da refinaria, para que sejam investigadas as potenciais substâncias contaminantes presentes no gás emitido pela refinaria, bem como as medidas mitigadoras possíveis a serem tomadas. O órgão também quer que a refinaria financie o estudo.

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A ação tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca e aguarda apreciação do judiciário. Além dos residentes do bairro Califórnia, moradores da Vila do Estaleiro, também em Ipojuca, também são cotidianamente atingidos pelos gases. A promotora de Justiça Márcia Amorim ressalta que o MPPE foi procurado diversas vezes pela população, que buscavam denunciar a situação.

"Em relatório médico elaborado com o objetivo de relatar os impactos na saúde dos moradores, concluiu-se que a exposição contínua e prolongada a esses gases interfere na saúde dos pacientes, com danos ao bem-estar e à saúde mental, uma vez que as pessoas não conseguem desenvolver suas atividades habituais nem repousar devidamente. Além disso, o relatório sugere a interrupção da exposição dos pacientes aos gases, pois não há dimensão dos problemas de saúde que podem ocorrer a longo prazo", frisa a promotora, no texto da ação.

Em resposta ao MPPE, a refinaria alegou que atende aos parâmetros legais de emissões e que os resultados do monitoramento da qualidade do ar são bons, com valores de concentração dos poluentes abaixo dos limites determinados. A promotoria, contudo, chama atenção para o fato de que não houve avaliação técnica dos dados por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e que os únicos laudos disponíveis foram elaborados pela própria equipe técnica da Rnest.

"Os dados coletados pelo Ministério Público são insuficientes para apurar a real extensão do dano. Assim, a presente cautelar antecipatória tem como objetivo dimensionar a extensão do dano ambiental decorrente da emissão de gases por parte das empresas demandadas, de forma a proporcionar instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção adequadas a minimizar ou eliminar os riscos a que estão sujeitos os moradores e o meio ambiente", acrescentou Márcia Amorim.

A ONG Casa Rosa, localizada no Espinheiro, Zona Norte do Recife, está oferecendo 160 mamografias gratuitas na próxima sexta-feira (29). O foco são as usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), acima dos 40 anos, e que não tenham realizado esse exame no período de um ano.

A Casa Rosa será a facilitadora, mas os exames serão realizados de acordo com a disponibilidade dos laboratórios parceiros. As interessadas devem chegar a partir das 8h30 no estacionamento da Clínica Sim, localizada na Rua Armando Gaioso, número 15, próximo ao banco Santander, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. 

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Kadja Camilo, uma das diretoras da Casa Rosada, detalha que a oferta das mamografias será de acordo com o preenchimento das vagas e a realização será ao longo do mês de novembro, conforme disponibilidade dos laboratórios como Boris Berenstein, Diagmax e Lucilo Maranhão.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta sexta-feira (22), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 468 novos casos da Covid-19, além de 12 óbitos.

Dos novos registros, 27 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 441 são leves. Pernambuco totaliza 628.125 casos confirmados da doença, sendo 54.375 graves e 573.750 leves.

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No boletim de hoje também constam 12 mortes, ocorridas entre o dia 18 de março de 2021 e a última quinta-feira (20). Com isso, o Estado totaliza 19.935 mortes pela Covid-19.

 

Uma carga de animais silvestres que estavam sendo traficados foi apreendida na madrugada desta sexta-feira (22), na PE-590, no trecho que liga Santa Rita a Ipubi, no Sertão pernambucano. A polícia também conseguiu prender um homem.

Segundo a Polícia Militar, o efetivo realizava patrulhamento na via, quando avistou dois veículos em atitudes suspeitas. Um dos carros não foi alcançado; no outro estavam aproximadamente 250 papagaios e três araras-vermelhas. Quatro celulares também foram apreendidos.

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O suspeito e os animais foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de Araripina.

 

A queda do muro do metrô em cima de Kemilly Kethelyn, de oito anos, durante uma festa de Dia das Crianças na Favela do Papelão, no bairro do Coque, área Central do Recife, evidenciou o grave risco estrutural que aflige os moradores do entorno do sistema da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O LeiaJá percorreu os arredores de quatro estações e identificou que as condições de insegurança se repetem ao longo da extensão das barreiras que dão acesso à linha eletrificada.

Em trechos das estações Joana Bezerra, Mangueira, Santa Luzia e Cavaleiro, a falta de reparos é percebida na degradação dos muros, que vulnerabiliza até mesmo quem caminha na área. Ferragens expostas, buracos, pedaços quebrados e a instabilidade das armações expõem o perigo iminente de queda das estruturas de concreto.

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A falta de algumas placas e de arames farpados ainda facilitam a invasão ao sistema, e torna comum ver pessoas transitando próximo aos trilhos. Além do perigo à vida, a negligência quanto à manutenção incide no bolso dos usuários, já que o serviço precarizado tem uma rotina de superlotação e é, segundo a CBTU, a condição decorrente do rendimento incompatível com os gastos necessários para garantir um sistema de qualidade.

“É sabido que o orçamento de custeio da Companhia é menor do que a necessidade existente, motivo esse que se faz necessário agir sobre demandas, mas sempre prezando pela segurança e confiabilidade do sistema”, argumentou em nota enviada ao LeiaJá.

O que diz a CBTU

No comunicado, a empresa explicou que, após o acidente com a menina no Coque, realiza vistoria sobre os 71km de muros e que as demandas serão enviadas ao setor de manutenção. O levantamento ainda não foi concluído.

A companhia reforça que as placas são “constantemente perfuradas para entrada ilegal no sistema, sofrem com ação do fogo na queima do lixo por parte das comunidades, sofre com o esgoto não encanado e com construções irregulares. Onde não há ações do tipo, as placas mantêm sua estrutura em perfeito estado”.

Nos primeiros dez meses de 2021, a CBTU contabilizou 41 pedidos de manutenção em seus muros e garante que todos os locais foram vistoriados, inclusive, atendeu alguns de imediato pelo grau de urgência, enquanto os demais foram programados.

Sobre o caso de Kemilly, a CBTU explica que já atendeu aos pleitos da família e se comprometeu em oferecer “suporte social”. A empresa comunica que criou o Comitê de Monitoramento das Ações Necessárias para analisar as áreas de risco.

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O Corpo de Bombeiros informou que as buscas pelo policial militar desaparecido na Praia do Cachorro, em Fernando de Noronha, foram interrompidas nessa quinta-feira (21). A data marcou o 10º dia de procura e também o aniversário do soldado Jonathan Santana do Nascimento. Ele foi homenageado por amigos de farda no local do desaparecimento.

Com o fim das buscas pelos bombeiros após uma varredura terrestre e aquática com de apoio de profissionais turismo da ilha, embarcações de passeio, da Administração local, Marinha e Polícia Militar, desde o último dia 11, um drone do Instituto Chico Mendes (ICMBio) também auxiliou nas atividades.

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Conforme o estatuto da PM, o soldado ainda é considerado desaparecido, já que ainda não há informações sobre seu paradeiro. A corporação já havia encaminhado familiares à Ilha e acrescenta que está prestando todo apoio e assistência, garantindo cuidados psicológico e médico, bem como todas as informações sobre as buscas.

Os bombeiros reforçam que o protocolo técnico nacional de salvamento prevê a duração de três dias para que as buscas sejam reavaliadas, mas decidiu permanecer com a operação por 10 dias. O relatório será encaminhado à Polícia Civil, que vai assumir a investigação.

Cerimônia de aniversário

Nessa quinta (21), uma cerimônia na Praia do Cachorro reuniu oficiais e praças da PM, que prestaram continência ao militar, com a presença de familiares e amigos.

O caso

Jonathan Santana do Nascimento estava em uma pedra no local, quando foi jogado no mar por uma onda e permanece desaparecido desde o dia 11.

A vítima faz parte do 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar de Pernambuco (BPTran), mas foi hipotecado do dia 1º de outubro até o fim do mês ao grupamento da Ilha para reforçar a atividade da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA).

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, afirmou nesta quinta-feira (21), que o público de adolescentes entre 12 e 17 anos, que integrem a rede municipal de ensino, poderão receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na própria unidade de ensino onde estão matriculados.

Com essa nova estratégia de imunização, a expectativa é vacinar aproximadamente 25.325 estudantes matriculados. Para isso, a prefeitura aponta que uma força-tarefa foi montada com equipes das secretarias municipais de Saúde e Educação.

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Os pais ou responsáveis pelos alunos serão comunicados pela unidade escolar sobre a data e o horário em que a vacina será aplicada e, a eles, encaminhado termo de consentimento, por se tratar de um grupo formado por pessoas menores de 18 anos. Além dos adolescentes, poderão ser imunizados por meio dessa iniciativa os estudantes inseridos no programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Pernambuco afirmou nesta quinta-feira (21), durante coletiva de imprensa, que não irá diminuir o intervalo entre duas doses da Pfizer e manterá em 60 dias. A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, após reunião com gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). 

“Membros do Comitê Técnico Estadual enxergam a redução do intervalo entre as doses da Pfizer como um equívoco técnico, porque diminui a efetividade da vacina e a resposta imunológica do nosso organismo. Inclusive, esse período de apenas 21 dias entre as primeiras e segundas doses da Pfizer é uma das explicações apontadas por especialistas para o repique da doença em países como Inglaterra e Israel”, explicou o secretário de Saúde André Longo.

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O secretário reforça que a orientação é que as cidades pernambucanas que adotaram a redução revejam a medida de forma imediata e voltem a aplicar a segunda dose do imunizante apenas 60 dias após a primeira aplicação.  

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (21), a Secretaria Estadual de Saúde informou que os jovens são as pessoas que menos procuram a vacina contra a Covid-19 em Pernambuco. Das pessoas de 18 a 29 anos, apenas 17,19% concluíram o esquema vacinal com a primeira e a segunda dose.

Em seguida vem as pessoas de 30 a 39 anos, que estão com 30,11% do esquema de imunização completo. Os adolescentes de 12 a 17 anos também despertam preocupação ao governo estadual, já que 480.985 mil pessoas desse público, que corresponde a 44,24%, receberam apenas a primeira dose.

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"O público de adolescentes é um público que habitualmente não procura os serviços de saúde, e muitas vezes está estudando o dia todo. A gente precisa ir até onde eles estão, para conseguir garantir a vacinação de uma forma adequada", afirma a superintendente de imunizações do Estado, Ana Catarina Melo.

Por outro lado, Pernambuco atingiu a meta de imunização de todos os grupos de pessoas acima dos 50 anos. Os idosos de 85 anos ou mais, por exemplo, estão com 103% do esquema vacinal completo. 

No que se refere a dose de reforço, os idosos de 70 a 74 anos são os que receberam o maior número da imunização: mais de 20 mil aplicações foram feitas.

O Procon Pernambuco planeja uma ação para frear alguns dos principais problemas referentes à precificação de produtos, em especial alimentos e bebidas, em estabelecimentos do estado. Diante do aumento no valor da cesta básica, que já impacta mais do que a metade do salário mínimo, o órgão acredita que a intervenção pode diminuir a impressão final ao consumidor, sobretudo dos mais pobres.

A ideia é uma fiscalização para mapear e penalizar estabelecimentos com preços abusivos, e aqueles com irregularidades no armazenamento e refrigeração de alimentos, que podem impactar na qualidade da segurança alimentar. A iniciativa deve ser realizada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Polícia Civil.

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“Vamos instalar imediatamente um procedimento administrativo de fiscalização pelo Procon, comunicado também ao Ministério Público, que vai participar conosco, e vamos chamar aqueles segmentos onde se observa evidente abuso (de preços); aqueles que estão praticando delitos, como vender produtos vencidos ou desligar as máquinas dentro das gôndolas do supermercado, das lojas de supermercado, vendendo produtos, muitas vezes, descongelados”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico ao LeiaJá.

A declaração foi feita após reunião privada entre o chefe da pasta e representantes do MPPE, da Delegacia do Consumidor e das Associações Pernambucanas de Supermercados (Apes) e de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). O objetivo da reunião foi entender se há dificuldades no setor e apresentar propostas de ações que possam minimizar os impactos desses aumentos no bolso da população.

“As medidas têm que ser pensadas da indústria ao abastecimento, até chegar aos supermercados, onde acontece a venda final do produto. Vejo essa situação não apenas no setor de alimentos e bebidas, mas também nos demais setores, diante dos aumentos da energia elétrica e dos combustíveis, isso requer que se eleve o custo desses produtos. A maior dificuldade do setor é o aumento dos produtos (preço inicial para venda). O custo operacional tem se refletido no produto”, explicou José Alves, presidente da Apes, quando perguntado pela reportagem sobre uma forma de intermediar interesses da oferta e da demanda.

Ainda de acordo com o representante do Procon, o secretário Pedro Eurico, outras reuniões sobre o tema estão sendo ajustadas. Há interesse em convidar ao debate a indústria estadual, indústrias de outros estados, e representantes do setor de distribuição do milho, que impacta diretamente no custo final do frango. Também deverão integrar o comitê empresas atacadistas, que têm chegado com força ao estado.

“A gente tem estabelecido a pesquisa entre o preço mínimo e o preço máximo, no levantamento que a gente faz de 27 produtos. A gente trabalha a questão do preço médio também. Vamos avançar mais e chamar a Secretaria da Fazenda, que já tem um aplicativo nessa linha. Queremos identificar onde comprar mais barato para orientar a população. Quais são os problemas? Como identificar na cadeia produtiva, na indústria, na distribuição ou no atacado e varejo, um mecanismo que favoreça a possibilidade de a gente reduzir custos e ter mais controle sobre, principalmente, os produtos da cesta básica? A gente quer reduzir o custo inflacionário, porque com a inflação, só quem perde são os pobres”, continuou Pedro Eurico.

Uma outra preocupação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos é a insegurança alimentar da população. Além dos altos preços, os órgãos notam, também, um aumento no consumo de alimentos vencidos ou de má qualidade, que geralmente chamam a atenção de quem está com o orçamento mais apertado.

“A insegurança alimentar é uma questão gravíssima do país inteiro e nós temos mais de 20 milhões de pessoas em situação de fome. Consequentemente, a gente tem que se preocupar em como estabelecer no estado mecanismos de acompanhamento e controle. Notamos, através do Procon, que há comercialização de produtos vencidos, especialmente em carnes, embutidos, frango; o que é um crime contra a população. A população, muitas vezes, na intenção de comprar mais barato, compra produtos estragados”, finalizou o responsável.

Nesta quinta-feira (21), dois homens conduziram um assalto armado contra 36 pessoas, entre alunos e funcionários, da Escola de Enfermagem Israel, na Zona Norte do Recife.

Segundo informações da Polícia Militar, um deles, que portava a arma de fogo, foi detido por militares do 11º BPM, mas o outro conseguiu fugir. Foram apreendidos mais de 30 aparelhos de celular, além do revólver utilizado na ação.

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Ainda de acordo com as autoridades, a ocorrência está em andamento e foi encaminhada à Central de Plantões da Polícia Civil, no bairro de Campo Grande, juntamente aos pertences das vítimas, que também se dirigiram para o local para fazer o reconhecimento e recuperar seus objetos roubados.

Com cassetete em mãos após a chegada pacífica de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) à sede da Prefeitura do Recife, na manhã desta quinta-feira (21), a conduta isolada de um dos agentes da Guarda Municipal foi repreendida por um superior.

Depois de percorrer a Avenida Conde da Boa Vista em protesto pela suspensão da ordem de despejo, moradores da Ocupação 8 de Março tentam ser ouvidos pelo Prefeito João Campos (PSB).

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O prédio da gestão foi bloqueado com gradis e por um cordão de agentes municipais à frente de policiais militares. Fora do esquema de segurança montado nas dependências da Prefeitura, um único guarda empunhou o cassetete e se posicionou próximo aos manifestantes, sendo repreendido e afastado pelo seu superior.

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Em nítida descoordenação à postura dos demais agentes de segurança, ele foi questionado sobre a conduta por um superior, que ordenou que recolhesse a arma não letal e o puxou de volta à formação.

Cerca de 300 famílias moram no terreno localizado na Rua Frei Casanova, próxima à Avenida Barão de Souza Leão, e cobram pelo cumprimento da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o cumprimento de ordens de despejo até o fim do ano.

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta quinta-feira (21), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 469 novos casos da Covid-19, além de noveóbitos.

Dos novos registros, 16 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 453 são leves. Pernambuco totaliza 627.657 casos confirmados da doença, sendo 54.348 graves e 573.309 leves.

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No boletim de hoje também constam nove mortes, ocorridas entre o dia 4 de abril de 2021 e a última quarta-feira (20). Com isso, o Estado totaliza 19.923 mortes pela Covid-19.

 

Na manhã desta quinta-feira (21), manifestantes bloquearam a Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife, pela suspensão da ordem de despejo de cerca de 300 famílias da Ocupação 8 de Março, na Zona Sul da capital. Com faixas do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o grupo atravessou a via e promete reunir mais pessoas para um ato em frente à Prefeitura do Recife.

Um dos assessores jurídicos das famílias, o advogado Rafael Lopes, explica que o terreno localizado na Rua Frei Casanova, próxima à Avenida Barão de Souza Leão, foi ocupado no início de setembro. O local pertence a uma incorporadora imobiliária, mas acumula dívidas há anos.

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"O imóvel tava há mais de 30 anos ocioso, sem cumprir destinação social alguma, que tem mais de R$ 300 mil de dívida de IPTU", descreveu.

Embora o desuso indique certo abandono, a empresa solicitou ordem de reintegração de posse um dia após a chegada dos moradores. Desde então, os ocupantes lutam para garantir o direito fundamental à moradia e pela suspensão de ordens de despejo positivada até o fim do ano pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso.

"Esse é um ato das famílias para reivindicar e chamar atenção. De outra forma eles não conseguem diálogo. O movimento conseguiu com a articulação política abrir algumas mesas de diálogo com a Prefeitura, mas não teve sucesso, simplesmente não prospera. A Prefeitura não apresentou nenhuma via de solução", comentou o advogado, que confirmou a marcha do ato até a sede na tentativa de ser recebido pelo Prefeito João Campos (PSB).

Ameaçados de serem retirados nesta sexta (22), os moradores da Ocupação 8 de Março cobram políticas de planejamento de habitação municipal.

Uma operação de combate ao trabalho escravo, realizada no período 11 a 20 de outubro de 2021, resgatou 15 trabalhadores da fazenda Tauarizinho, situada entre o município de Capanema e Vila Santa Luzia, no nordeste do Pará. A ação foi integrada por equipes do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e Auditoria Fiscal do Trabalho (do Ministério do Trabalho e Previdência).

Os 15 trabalhadores estavam expostos à situação degradante de trabalho e atuavam no processo de colheita na lavoura de feijão. Nenhum deles possuía contrato de trabalho registrado. Todos estavam alojados em uma única casa com instalações precárias e sem condições de habitabilidade, infestada de ninhos de vespas. No local, não havia cadeiras e mesas para a realização de refeições, tampouco onde guardar e conservar alimentos, geladeira ou camas, além de banheiro sem condições de uso. 

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Nas frentes de trabalho, não era fornecido equipamento de proteção individual – EPI. Alguns trabalhadores laboravam de sandália ou com seu próprio calçado rasgado e inadequado. Eles também não poderiam consumir o feijão que plantavam. Submetidos a condições de insegurança alimentar e hídrica, compravam “fiado” arroz nas tabernas dos vilarejos em que suas famílias residem para ser pago no retorno de meses na fazenda, durante a safra.

Diante da gravidade da situação, foi realizado o resgate dos trabalhadores e feita a rescisão indireta do contrato de trabalho com a retirada imediata do local, além do pagamento das verbas rescisórias e de todos os direitos trabalhistas devidos. Eles também receberam indenização por dano moral individual, estipulada pelo Ministério Público do Trabalho em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo empregador, e seguro-desemprego, que receberão pelo período de três meses.

Também segundo o TAC, o empregador se compromete, entre outras coisas, a efetuar o pagamento de salários no prazo legal; admitir e manter empregado com o respectivo registro; disponibilizar água potável, inclusive nas frentes de trabalho; fornecer gratuitamente EPIs; disponibilizar, nas frentes de trabalho, instalações sanitárias, fixas ou móveis; disponibilizar alojamento em acordo com a NR-31 (Norma Regulamentadora); e equipar estabelecimento rural com material de primeiros socorros. Ainda de acordo com o Termo de Ajuste de Conduta, o dono da fazenda deve abster-se de recrutar trabalhadores para o trabalho em outra localidade do território nacional mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia, ou sem assegurar o retorno deles ao local de origem.

Da assessoria do MPT.

Um agricultor, de 32 anos, foi preso em flagrante com cerca de 127 kg de maconha na BR-425, que liga Carnaubeira da Penha à Mirandiba, no Sertão de Pernambuco. Ele foi autuado em um transporte alternativo durante o percurso nessa quarta-feira (20).

Uma pequena quantidade de maconha foi encontrada com o suspeito e, no decorrer das diligências, mais 127 kg foram localizados em um sítio na Zona Rural de Carnaubeira.

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Em razão do flagrante, ele foi encaminhado à Delegacia de Salgueiro, onde foi autuado por tráfico de drogas e pode receber a pena de 5 a 15 anos de reclusão na audiência de custódia programada para esta quinta (21).

 A Polícia Federal não confirmou se a fazenda pertencia ao agricultor.

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